Lobo promete ‘nova CVM’ baseada em tecnologia: ‘Será um parto a fórceps’

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo, afirmou nesta sexta-feira (18) que a autarquia terá um novo modelo de infraestrutura baseada em tecnologia para detectar irregularidades e acompanhar de perto o mercado.

"Não vai ser um parto natural, será um parto a fórceps porque a CVM do Brasil não vai mais supervisionar o mercado como vinha fazendo até hoje", afirmou ele, durante cerimônia de apresentação oficial ao mercado de Lobo e do novo diretor Igor Muniz.

Segundo o presidente da autarquia, a CVM não tem mais um quadro de funcionários suficiente.

"A CVM vai agora atuar de uma forma com capacidade, utilização de inteligência artificial, contratação de funcionários, condições de trabalho." Com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de direcionar 70% da taxa de fiscalização à autarquia, o que em 12 meses corresponderia a R$ 639 milhões a mais, a CVM prevê contratar novos funcionários.

"A tônica agora da CVM é agir proativamente", afirmou ele a jornalistas após a cerimônia.

Lobo disse em seu discurso que a CVM está passando por um momento decisivo, com "oportunidades e desafios", e tem que ser o regulador forte do mercado.

De acordo com ele, "é uma nova CVM que não vai atuar mais de uma forma a responder cada uma das situações, mas vai atuar para impedir" irregularidades.

O novo presidente da CVM frisou que parte da entrega trata de combate ao financiamento do terrorismo.

Ele voltou a defender a tokenização como mecanismo de modernização e prevenção a fraudes no mercado brasileiro, que elegeu como prioridade de sua gestão.

"A tokenização não é apenas um desafio de supervisão, é uma oportunidade de supervisão.

Um ativo registrado em infraestrutura distribuída pode ser acompanhado em tempo real com rastreabilidade e titularidade de liquidez que a arquitetura atual simplesmente não oferece." Lobo comentou que o regulador atualmente descobre a "irregularidade três dias depois, pelo relato de terceiros".

Com a tokenização, defendeu ele, "poderá descobrir enquanto ela está acontecendo e poderá, inclusive, impedi-la." O presidente da CVM se comprometeu a ouvir os participantes do mercado para essa regulamentação.

A maior agilidade no julgamento dos processos também foi tema do discurso de Lobo, que destacou que a CVM tem cerca de 1.070 processos com potencial sancionador e cerca de 160 processos pendentes no colegiado.

"Nos casos originados de inquérito administrativo, o intervalo médio entre o fato e o julgamento em primeira instância chegou a superar quatro anos.