Alemanha quer abolir regra que libera álcool a adolescentes acompanhados

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A Alemanha deu nesta quarta-feira (13) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelos pais ou por um responsável legal.

O gabinete federal aprovou uma proposta da ministra da Família, Karin Prien, da União Democrata Cristã (CDU), que altera a Lei de Proteção à Juventude. O texto agora seguirá para análise do Parlamento alemão.

"A exceção prevista na Lei de Proteção à Juventude, que permite a adolescentes de 14 e 15 anos consumir ou comprar bebidas alcoólicas quando acompanhados por um dos pais ou responsável, será abolida", afirma o projeto.

Segundo o governo, a regra atual compromete a proteção dos jovens diante dos riscos à saúde e das consequências sociais associadas ao consumo de álcool, além de contrariar os objetivos federais de fortalecimento da prevenção ao vício.

Na Alemanha, a idade mínima para consumir cerveja, vinho, espumante e bebidas mistas feitas à base desses produtos é de 16 anos. A legislação, porém, prevê atualmente uma exceção para adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados por uma pessoa com responsabilidade parental. Destilados e outras bebidas alcoólicas mais fortes só podem ser vendidos e consumidos por adultos.

O governo chegou a discutir anteriormente a elevação da idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas para 18 anos, mas optou por propor apenas o fim da exceção.

Para as autoridades, a permissão do consumo supervisionado aumenta os riscos de dependência. Karin Prien argumenta que a regra enfraquece a proteção dos jovens contra os impactos sociais e de saúde relacionados ao álcool. O comissário federal para Drogas, Hendrik Streeck, também declarou apoio à medida.

Entidades médicas e sociedades científicas defendem há anos regras mais rígidas para limitar o consumo de álcool entre adolescentes. A GKV, associação que representa os fundos estatutários de seguro-saúde da Alemanha, classificou a proposta como um passo "forte e importante" para a saúde pública.

"Quanto mais tempo crianças e jovens forem mantidos afastados do álcool, melhor será para a saúde deles", afirmou o porta-voz da entidade, Florian Lanz. "Como o álcool é amplamente aceito socialmente, precisamos sempre lembrar que seu consumo é prejudicial à saúde", acrescentou.

A proposta também encontra respaldo na opinião pública. Uma pesquisa do instituto Forsa, encomendada pela seguradora de saúde KKH Kaufmännische Krankenkasse, mostrou que 65% dos entrevistados apoiam o fim da autorização para o consumo supervisionado de bebidas alcoólicas por adolescentes.

A Alemanha é um país em que cerveja e vinho ocupam lugar importante na cultura, mas também enfrenta elevados índices de dependência alcoólica . Cerca de 1,6 milhão de pessoas têm problemas com alcoolismo no país.

Ao mesmo tempo, o consumo vem diminuindo nos últimos anos, especialmente entre os mais jovens.