Trabalho por app vai se expandir e exige regulação ampla, diz professor

O trabalho por aplicativo não deve ficar restrito ao transporte de passageiros e à entrega de alimentos nos próximos anos.

A expectativa de que a economia digital deve diversificar as hipóteses de trabalho intermediado por plataformas foi feita pelo professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) João Bachur, no segundo episódio da série “Trabalho em Debate”, patrocinada pela Uber.

“É possível imaginar em poucos anos plataformas com as mais variadas hipóteses de trabalho”, afirmou ao citar como exemplo possíveis aplicativos voltados a cuidadores de idosos, advogados, jornalistas, profissionais de marketing e programadores.

Diante desse cenário, Bachur defendeu na entrevista conduzida por Mirielle Carvalho , repórter de Trabalhista do JOTA , que não seria razoável esperar uma lei complementar ou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para cada novo segmento que surgir.

Para ele, apesar de a decisão do Supremo ser um direcionamento, questões estruturais, como a inclusão previdenciária dos trabalhadores, exigem uma solução mais ampla.

Uma proposta regulatória pelo Legislativo deveria ir no mesmo sentido, sem se restringir a algumas profissões.

Na conversa, Bachur ainda defendeu a criação de uma nova espécie de contribuição, aplicável de forma uniforme às plataformas, e acrescentou que regras específicas a um único aplicativo tendem a ficar rapidamente defasadas diante da evolução tecnológica.

Conheça o Estúdio JOTA , área de conteúdo multimídia sob demanda do JOTA Assista ao segundo episódio no YouTube do JOTA Ouça o segundo episódio da série no Spotify