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Governo amplia desoneração de combustíveis por mais 1 mês

Poder360 ·

O governo federal anunciou nesta 6ª feira (9.out.2026) novas medidas para reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

O pacote inclui a prorrogação e a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, a desoneração do etanol hidratado, o aumento da subvenção ao biocombustível e uma ajuda adicional ao diesel.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, as medidas terão duração de 1 mês.

Durigan afirmou que o governo acompanha diariamente as oscilações do petróleo, as margens de refino e as diferenças de preços praticados no mercado.

Segundo ele, as ações buscam proteger a renda das famílias e preservar o abastecimento nacional diante do choque internacional provocado pela guerra.

“A gente tem acompanhado […] a variação de preço, e não só a variação do Brent, mas também as margens de refino e as diferenças de preço que têm aparecido” , declarou o ministro.

MEDIDAS No caso da gasolina, o governo vai prorrogar e ampliar a desoneração de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis.

Para o etanol hidratado, haverá desoneração tributária e ampliação da subvenção econômica.

De acordo com Durigan, o ajuste busca preservar a competitividade do biocombustível em relação aos derivados de petróleo, seguindo as diretrizes aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional.

O pacote também inclui uma subvenção adicional ao diesel.

Segundo o ministro, a medida busca preservar a segurança do abastecimento no país.

Os detalhes operacionais e os valores envolvidos nas medidas não foram apresentados no trecho da coletiva disponibilizado.

INFLAÇÃO Durigan também usou os dados de inflação divulgados nesta 6ª feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para argumentar que o impacto da alta internacional dos combustíveis tem sido mitigado no Brasil.

Segundo os números citados pelo ministro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses chegou a 4,58% em setembro de 2026.

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