Governo Lula amplia subsídios sobre gasolina, etanol e diesel a duas semanas do segundo turno

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) uma ampliação de subsídios sobre gasolina , etanol e diesel , com validade de 30 dias e custo adicional de R$ 2,7 bilhões , com ministros citando pressão da cotação global do petróleo sob efeito da guerra no Oriente Médio.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva de imprensa pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan , e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti , a cerca de duas semanas antes do segundo turno das eleições presidenciais , em 25 de outubro, quando Lula buscará a reeleição.

“Nós tomamos a precaução de sempre reavaliar mensalmente (os subsídios)”, disse Moretti, justificando que as subvenções à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira.

“Não podemos faltar com a nossa responsabilidade pública em função do calendário eleitoral, não faz o menor sentido”, acrescentou.

O ministro afirmou que a ampliação dos benefícios vai gerar um custo fiscal adicional de R$ 2,7 bilhões na comparação com os subsídios atualmente em vigor, valor que deve ser balanceado por arrecadação extraordinária do governo resultante dos preços mais altos do petróleo.

No caso da gasolina, o subsídio de R$ 0,63 por litro será ampliado para R$ 0,89 por litro , o que significa que a tributação federal de Pis/Cofins e Cide desse combustível será zerada.

A ampliação terá impacto extra de R$ 700 milhões por mês.

Para o etanol, além de o governo manter a desoneração de R$ 0,19 por litro vigente hoje, será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro subvenção voltada a manter o diferencial competitivo em relação à gasolina, segundo Moretti.

O custo mensal adicional, nesse caso, será de aproximadamente R$ 400 milhões.

No diesel, por sua vez, além do benefício de R$ 2,12 por litro de combustível já em vigor, será criada uma subvenção adicional específica para o produto importado, no valor de R$ 1,40 por litro e custo de R$ 1,6 bilhão por mês.

Desde a eclosão da guerra no Irã, no início do ano, o governo tem concedido subsídios a combustíveis para amortecer os efeitos do choque de preços do petróleo.

A equipe econômica argumenta que as medidas são fiscalmente neutras porque os pagamentos de tributos, royalties e dividendos por empresas do setor elevam a arrecadação da União.

No início da tarde desta sexta, os preços do petróleo Brent operavam próximos a US$ 104 , muito acima dos níveis ao redor de US$ 70 observados antes do início da guerra.

Moretti acrescentou que, diante da cotação do petróleo acima de US$ 100, o governo optou por manter “por enquanto” o imposto cobrado sobre a exportação do produto.