Importar megaprisão de Bukele é "perigo", diz estudo

Defendido por presidenciáveis como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo), o "combo Bukele" de combate à criminalidade — baseado em encarceramento em massa e construção de megaprisões de segurança máxima — é "perigoso" de ser importado. A conclusão é de um estudo mexicano que avaliou o sistema penitenciário salvadorenho. Entre os riscos estão a criminalização por perfil físico e local de moradia, a prisão de multidões de inocentes com base em denúncias anônimas, assassinatos em série e riscos à democracia.

Liderada por Alexandra Martínez Hernández e Paola Gutiérrez García, da Universidad Juárez Autónoma de Tabasco, a pesquisa não desconsidera que a política linha dura tenha resultado numa queda significativa dos índices de criminalidade em El Salvador. A taxa de homicídios desabou de 103 por 100 mil habitantes em 2015 para 1,3 por 100 mil em 2025. No Brasil, o índice é de 20 por 100 mil.

O combate às gangues — as principais responsáveis pela criminalidade no país — cobrou um preço na supressão de garantias individuais. Concebido para durar 30 dias, o estado de exceção foi prorrogado por mais de dois anos. Ao longo desse período, quase 1% da população foi para a cadeia, resultando na maior taxa de encarceramento do planeta. ONGs de direitos humanos denunciam que muitas das detenções são baseadas em critérios discriminatórios ou arbitrários, como a presença de tatuagens.

"Políticas de segurança devem ser construídas a partir de inteligência criminal, investigação científica do delito, provas individualizadas e respeito ao devido processo legal, não por generalizações", dizem as autoras à coluna.

O grande avatar da gestão Bukele é o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot). Inaugurado em janeiro de 2023, o Cecot é a maior prisão de máxima segurança da América Latina, com capacidade para até 40 mil detentos. Estende-se por 113 hectares cercados por dois quilômetros de muros de concreto, cercas eletrificadas com 15 mil volts e 19 torres de vigilância patrulhadas por centenas de soldados.

Do lado de dentro, o confinamento é absoluto: os internos permanecem 23 horas e meia por dia fechados em celas coletivas para até 100 pessoas, privados de visitas familiares, conjugais ou de advogados. As refeições são servidas sem talheres.

Organizações internacionais e imprensa denunciam graves violações de direitos humanos. Em entrevista ao jornal O Globo, o jornalista salvadorenho Carlos Dada, fundador do portal El Faro, diz que mais de 400 pessoas morreram vítimas de tortura nas prisões salvadorenhas no governo Bukele.

Há mais. O próprio governo salvadorenho declarou abertamente que não contempla qualquer plano de reinserção social para os presos da unidade. A ideia é tirá-los de circulação indefinidamente, com penas que chegam a mais de 1.000 anos de prisão.

Segregação radical e isolamento são incompatíveis com uma sociedade democrática. Alexandra e Paola Gutiérrez García afirmam que a perda da liberdade de ir e vir "jamais pode significar a perda da dignidade humana".

Para as autoras, o isolamento no Cecot tem validade curta e não se sustenta no longo prazo. É preciso atacar as causas da violência.