Sem elementos concretos, dupla presa por morte de adolescente é solta

Paulo Gustavo Silva de Oliveira Amaro, de 19 anos, e Miguel Oliveira da Silva, de 18 anos, presos por suspeita de participação na morte de um adolescente de 14 anos, no Jardim Noroeste, foram soltos durante a audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (18).

Conforme as decisões, a Justiça considerou ilegal o flagrante em relação ao homicídio, avaliando que, embora houvesse suspeitas sobre a possível participação da dupla, os elementos apresentados até o momento eram insuficientes para estabelecer um vínculo concreto entre os dois e a execução.

Nas decisões, o juiz destacou que a prisão em flagrante não exige certeza sobre a autoria, mas depende da existência de elementos concretos e individualizados que estabeleçam um vínculo de probabilidade entre o suspeito e o crime.

No caso dos dois jovens, a avaliação foi de que as circunstâncias levantadas pela polícia ainda permaneciam no campo das suspeitas e coincidências, sem clareza suficiente para justificar a prisão pelo homicídio.

Com isso, o flagrante pelo homicídio qualificado foi relaxado para ambos.

A Justiça, no entanto, considerou regulares as prisões pelos crimes de receptação e desobediência, já que a motocicleta em que estavam tinha registro de furto e houve situação de flagrante em relação aos delitos.

Mesmo assim, o juiz entendeu que não havia elementos concretos que demonstrassem risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal.

Por isso, não foram considerados necessários a prisão preventiva nem outros tipos de medidas cautelares, e os dois receberam liberdade provisória.

Eles deverão manter os endereços atualizados e comparecer aos atos do processo.

Prisão - Paulo Gustavo, conhecido como “TH”, e Miguel foram presos na madrugada desta segunda-feira (17), por equipes do Batalhão de Choque, na Rua Nicola Carlie, esquina com a Rua Catiguá, no Paulo Coelho Machado.

Os dois eram procurados após informações apontarem possível envolvimento na morte do adolescente, ocorrida na noite anterior.

Com a dupla, foram encontrados uma pistola Sarsilmaz CM9 calibre 9 mm, um carregador, 14 munições e uma Honda Twister vermelha apontada como a motocicleta utilizada no assassinato.

O veículo tinha registro de furto.

Segundo o registro da ocorrência, ao perceberem a aproximação dos policiais, os dois seguiram por algumas quadras, até que Miguel, que conduzia a moto, perdeu o controle e ambos caíram.