Escala 6x1: o que acontece agora? O que muda para empresas e trabalhadores? Entenda

MP das Blusinhas, fim da escala 6x1 e PEC da Segurança avançam A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho para um de folga).

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos e, com a aprovação na CCJ, avançou mais uma etapa no Senado.

Agora, a PEC precisa ser votada e aprovada em mais dois turnos pelo Plenário do Senado. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 A PEC estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução de salário. (veja detalhes abaixo) O relator da proposta que acaba com a escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto.

Ao todo, 36 emendas foram debatidas durante a análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No total, 27 senadores estavam presentes.

Desses, cerca de quatro votaram contra.

Antes da votação, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tiveram uma hora de vista para analisar o relatório sobre o fim da escala 6x1.

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu o prazo de uma hora para a análise do texto.

A medida atendeu parcialmente a um pedido de parlamentares da oposição ao governo Lula, que defendiam um prazo maior para avaliar o relatório. grafico g1 Mas o que acontece agora? Tem que ter convenção coletiva? Mudança de contratos de trabalho? Como vai ser essa transição? Veja as principais perguntas e respostas.

O que muda para o trabalhador? E para a empresa? Quando começam os dois dias de folga? Como será a transição de 44 para 40 horas? A empresa terá que mudar os contratos de trabalho? Será necessária negociação coletiva? Como ficam horas extras e banco de horas? O que acontece com categorias que têm escalas especiais? Quais são os próximos passos? O que muda para o trabalhador? E para a empresa? Se a PEC for aprovada e promulgada, o trabalhador terá direito a dois dias de descanso remunerado por semana, em vez da possibilidade atual de trabalhar seis dias e ter apenas um dia de folga.

A jornada máxima também será reduzida.

O limite atual de 44 horas semanais cairá primeiro para 42 horas e, depois, para 40 horas.

A redução deverá ocorrer sem diminuição do salário, inclusive dos pisos salariais das categorias.

Um dos dois dias de descanso deverá ser, preferencialmente, o domingo.