Ministros do TSE se reúnem nesta terça para discutir uso de deepfakes na campanha eleitoral

TSE avalia proibição do uso de deepfakes durante a campanha eleitoral Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem se reunir nesta terça-feira (18) para discutir se proíbem de forma ampla o uso de deepfakes na campanha eleitoral e qual a punição para casos de violação da regra.

Os ministros devem discutir o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto. 🔎 O que é deepfake: é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA).

Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.

A reunião será fechada e deve ocorrer antes da sessão de julgamentos do plenário.

O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

O encontro estava previsto para a semana passada, mas foi adiado.

Segundo ministros, o motivo do adiamento foi o "alongamento" da sessão no plenário.

Proibição de deepfake🔎 Ministros ouvidos pelo g1 afirmam que a tendência seria fechar um entendimento pela proibição geral de deepfakes.

Na avaliação de ministros, isso evitaria que a Justiça Eleitoral recebesse uma enxurrada de ações questionando o uso da tecnologia.

Outra sinalização é a fixação de qual seria a punição aplicada para violações, há quem defenda multa e advertência, por exemplo, e sanções mais graves para casos recorrentes.

De acordo com integrantes do TSE, há indicações de duas correntes que devem ser debatidas na conversa: TSE lança cartilha sobre o uso de I.A. nas eleições; veja o que pode e o que não pode proibição ampla de deepfake, ou seja, a ferramenta não pode ser utilizada nem para o bem e nem para o mal, portanto com nenhuma finalidade; ou proibição nos casos em que enganar o eleitor ou prejudicar um candidato.

O debate dos ministros tem como pano de fundo o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL ao Planalto. 🔎Bolsonaro cumpre prisão domiciliar pela condenação de 27 anos e três meses de prisão na chamada trama golpista.

O ex-presidente cumpre restrições impostas pela Justiça, como a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado.