Motorista de aplicativo é suspeito de estuprar passageiro de 15 anos no Rio

Um motorista de aplicativo foi preso ontem suspeito de ter estuprado um adolescente de 15 anos durante uma corrida no Rio de Janeiro.

Edgar Mattos e Silva havia aceitado levar a vítima de mototáxi pelo aplicativo 99 no dia anterior. Segundo informações da Polícia Civil, o trajeto estava previsto para ocorrer entre os bairros de Santo Cristo e Santa Cruz, mas o suspeito desviou e parou em um local ermo, na Estrada Aterrado do Leme.

Após o abuso, o menino teria sido deixado em seu destino final. Ele relatou o que havia ocorrido à mãe, foi encaminhado para atendimento no Hospital Municipal Pedro 2º e levado para delegacia em seguida.

Edgar foi preso em sua casa. No local, foi encontrada a motocicleta, que tinha características compatíveis com as do veículo utilizado na corrida. Além disso, ao ouvir a voz do suspeito durante depoimento policial, o adolescente começou a chorar e entrar em crise de pânico. Ele também apontou a foto de Edgar como sendo a do criminoso.

O UOL entrou em contato com a 99 e tenta localizar a defesa do suspeito. O espaço segue aberto para manifestação.

O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal . A pena inicial varia de seis a dez anos de prisão , podendo chegar a 12 anos em caso de lesão corporal e a 30 anos em caso de morte.

A legislação também prevê punição para a divulgação de cena de estupro , prevista no artigo 218-C do Código Penal , com pena de um a cinco anos de reclusão .

Em casos de flagrante, a orientação é ligar para 190 , da Polícia Militar.

Também é possível fazer denúncias pelo telefone 180 , que funciona 24 horas por dia em todo o país e no exterior.

Vítimas de estupro podem procurar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para receber medicação preventiva contra infecções sexualmente transmissíveis, atendimento psicológico e, nos casos previstos em lei, realizar interrupção legal da gestação .

Não é necessário registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde. No entanto, o exame de corpo de delito depende do registro policial.

Esse exame pode ser realizado posteriormente, mas é recomendado que seja feito o mais próximo possível do momento da violência , para preservar provas.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei nº 8.069/1990 — estabelece a proteção integral e os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A violação de direitos ocorre quando crianças ou adolescentes são colocados em situação de risco, incluindo: