Áudio: Propostas para ampliar proteção a mulheres tramitam no Senado
Projetos no Senado reforçam a proteção às mulheres contra violência de gênero, com concessão emergencial das medidas protetivas por delegados (PL 167/2026), alertas de aproximação do agressor (PL 1.320/2026), e penas maiores pelo descumprimento das restrições (PL 3.052/2026).
A tramitação das propostas ocorre ao mesmo tempo em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha, permitindo aplicação de medidas de urgência, mesmo sem vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor, desde que haja violência de gênero.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
