MPF move ação milionária por venda de corpos do Hospital Colônia de Barbacena à faculdade de medicina

Imagem de arquivo mostra pacientes do Hospital Colônia de Barbacena Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para que instituições públicas de Minas Gerais e a União sejam responsabilizadas pela venda de corpos de pacientes do antigo Hospital Colônia de Barbacena, no Campo das Vertentes.

A ação civil pública foi movida contra a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG), a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o Estado de Minas Gerais e a União. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Zona da Mata no WhatsApp Em nota, a FCMMG e a Feluma informaram que sempre estiveram em estrita cooperação com o Ministério Público Federal no âmbito das apurações, que não têm conhecimento de nenhuma demanda advinda do MPF e que todas as teses de defesa serão juntadas no suposto processo no momento oportuno.

Leia a nota completa mais abaixo.

Hospital Colônia fecha definitivamente após 115 anos de atividade A Fhemig, por meio da Advocacia-Geral do Estado (AGE), informou que não foi notificada e, quando intimada, se manifestará nos autos.

O g1 também tentou contato com a União, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo o órgão, ao menos 105 corpos de pessoas internadas na unidade foram comercializados entre 1971 e 1975 e usados em aulas de anatomia na então Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Conforme o MPF, as violações não perdem a validade com o tempo, por serem consideradas crimes contra a humanidade.

A ação pede que a Justiça condene as instituições a adotarem medidas concretas, como o pagamento de R$ 13,7 milhões por danos morais coletivos, além de publicação de declarações oficiais e realização de cerimônias públicas em reconhecimento aos fatos.

Outras medidas sugeridas: criação de um memorial em Belo Horizonte e digitalização de documentos históricos; inclusão obrigatória de conteúdos sobre violência manicomial, direitos humanos e bioética nos cursos da faculdade; criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de regras nacionais sobre o uso de cadáveres em instituições de ensino; repasse de R$ 1,1 milhão pela Feluma para pesquisas independentes sobre o tema; proibição de cortes de recursos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por 15 anos, como forma de evitar a repetição de práticas semelhantes.

De acordo com as investigações do MPF, documentos históricos mostram que os corpos dos pacientes eram vendidos por 50 cruzeiros novos cada.

O valor, segundo os registros, teria sido destinado a despesas de conservação e transporte.