Força-tarefa irá fiscalizar ameaças contra trabalhadores por razões eleitorais

O ministro ⁠do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ⁠afirmou nesta quarta-feira que o governo iniciará uma força-tarefa ‌contra episódios de assédio e outros tipos de ameaça de patrões a trabalhadores por razões eleitorais, ressaltando que determinou “prioridade ‌absoluta” de auditores fiscais do trabalho no atendimento a demandas desse tipo.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer o senador Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições no domingo, posts de grande alcance em redes sociais estimulavam a demissão ⁠ou ‌não contratação de pessoas que votaram no presidente, além ⁠da identificação e o boicote a estabelecimentos geridos por eleitores do PT.

“Não podemos aceitar que um trabalhador seja pressionado, seja vitimado por demissão ou por não contratação, por qualquer outra violência que ele venha a sofrer ​no local trabalho por ter uma opção política, seja qual for”, disse o ministro, em entrevista coletiva.

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O político pode solicitar licença particular até o fim do mandato De acordo ​com Marinho, o trabalhador que se sentir constrangido deverá inicialmente fazer uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com o MPT, foram recebidas mais de 3 mil denúncias ‌neste ano relacionadas ao processo eleitoral, sendo ​1.140 apenas nos três dias após o segundo turno.

Após a denúncia, empregadores serão convocados para uma mesa conciliatória.

A depender do resultado do ⁠diálogo, o caso ​poderá ser encaminhado ​ao MPT e à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências cabíveis, disse o ministro.

Ele ⁠destacou que a tipificação de ​assédio eleitoral se encerra quando a eleição é concluída, mas esses atos podem ser configurados como outros tipos de ilegalidades ou ​crimes.

Marinho acrescentou que a legislação atual também define que essas companhias poderão ser alvo de restrição ​de crédito.

Em outra ⁠frente, o ministro afirmou que o governo buscará as empresas controladoras de redes ⁠sociais para que derrubem posts que contenham esse tipo de ameaça ou sugestão contra eleitores.

Segundo ele, o governo ainda avalia criar uma lista suja de empresas que cometem assédio eleitoral e outras infrações similares.

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