Quais países são donos de territórios na Antártida?

Em teoria, nenhum país é “dono” de territórios na Antártida: a região é governada pelo sistema do Tratado da Antártida, um acordo diplomático estabelecido em 1959 e complementado por tratados posteriores.

Naquele ano, 12 países assinaram o Tratado, todos eles com pesquisas científicas em atividade no continente na época.

Diversas outras nações aderiram a ele nas décadas seguintes, totalizando 58 signatários hoje em dia.

O Tratado da Antártida estabelece princípios para a governança da região, incluindo o uso do território exclusivamente para fins pacíficos (a presença de militares para apoio das atividades de pesquisa é permitida), a liberdade de investigação científica, o intercâmbio de descobertas e a restrição de que as atividades no local sejam usadas para criar ou reforçar reivindicações territoriais.

Ele não tem prazo para expirar, ou seja, vale indefinidamente.

Muitos especialistas consideram o Tratado da Antártida um dos acordos multilaterais mais bem-sucedidos da história.

Um acordo assinado em 1991, o Protocolo sobre Proteção Ambiental do Tratado da Antártida (também chamado de Protocolo de Madri), estabeleceu regras para resguardar a região de riscos ambientais, determinando a Antártida como uma reserva natural dedicada à paz e à ciência.

Nos termos do Protocolo, a exploração de recursos minerais, a mineração e a perfuração para extração de petróleo ficam terminantemente proibidas por tempo indeterminado.

Além disso, fica estabelecido que o meio ambiente deve ser uma consideração fundamental no planejamento e na condução de todas as atividades na Antártida.

Ainda tem gente querendo um pedaço Quando o Tratado da Antártida foi assinado em 1959, sete dos doze signatários reclamavam posse de parte do território: Argentina, Austrália, Chile, França, Nova Zelândia, Noruega e o Reino Unido.

O documento não pôs fim a essas disputas.

Em seu artigo IV, ele preserva as reivindicações existentes e as posições dos países, mas impede que novas reivindicações sejam apresentadas ou que as existentes sejam ampliadas enquanto o Tratado estiver em vigor.

Esses sete países são hoje os mesmos que ainda disputam soberania sobre pedaços da Antártida, embora não existam guerras nesse sentido.

Cada uma dessas nações afirma ter direito sobre uma parte específica do território, com motivos diversos.