STF no fundo do poço
Ainda que seja interessante a "Folha on line", convidar suas leitoras e seus leitores a opinar sobre a crise no STF, a questão que está propondo "Como tornar o STF mais transparente" está equivocada.
Não é questão de transparência mas sim de ética.
Temos a corte suprema mais transparente do mundo com o bom trabalho da TV Justiça e a transmissão ao vivo das sessões plenárias.
Por outro lado, em termos de ética, o STF vive uma das piores crises da sua história e a situação é vexatória, tanto no plano nacional, quanto internacional.
Primeiramente em termos de representatividade.
Uma corte suprema incompleta há onze meses e com apenas uma mulher não se justifica.
Igualdade de gênero, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, passa longe dali.
Igualmente vexatória a ausência de pretos/pardos e indígenas.
Uma corte sem representatividade e incompleta não tem condições de fazer justiça.
Quem perde com isso somos nós.
Em termos de ética estamos testemunhando atitude de ministros incompatíveis com as exigências constitucionais para o exercício da função: idoneidade moral e notório saber jurídico.
Princípios que parecem ter sido ignorados, assim como ignorada está sendo a nossa Constituição Federal de 1988, da qual, a corte tem por missão ser a guardiã.
Onde foi parar a observância ao princípio constitucional da moralidade do artigo 37? O STF está hoje no fundo do poço.
Posicionamento ou omissão do presidente da corte diante dos fatos causa tanta indignação quanto os mesmos.
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