Acordo com Paraguai reforça fiscalização de produtos irregulares, diz Safatle

Cooperação prevê troca de informações confidenciais e ocorre em meio ao avanço do contrabando de medicamentos emagrecedores

O novo acordo de cooperação entre as autoridades sanitárias do Brasil e do Paraguai deve ampliar a capacidade de fiscalização de produtos irregulares que circulam entre os países. Ao Futuro da Saúde, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle, afirmou que, pela primeira vez, a agência brasileira terá acesso a informações confidenciais da Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa). Segundo ele, o compartilhamento desses dados deve auxiliar as ações de fiscalização e a articulação entre autoridades da região.

O novo Memorando de Entendimento foi assinado pelas duas autoridades sanitárias na última quinta-feira, 20, e amplia a cooperação iniciada em 2024. O acordo ocorre em meio ao aumento do contraband o de medicamentos emagrecedores, como as canetas a base de análogos do GLP-1 que não possuem registro na Anvisa. As apreensões cresceram 172% em 2026. Dados da Polícia Federal mostram que, somente até junho, foram apreendidas mais de 165 mil unidades, entre canetas, ampolas e frascos. Além disso, cresce o número de eventos adversos registrados na agência.

“A questão do GLP-1 foi bem importante para ampliar a cooperação, mas há outros produtos. O cigarro também já entrou nessa nossa preocupação com o fornecimento de produtos irregulares no Brasil. O fato de termos, pela primeira vez, acesso a informações confidenciais da Dinavisa vai ajudar muito a fiscalização e a nossa articulação na região”, explicou Safatle.

Além do reforço à fiscalização, o acordo com o Paraguai integra um movimento mais amplo da Anvisa para ampliar a cooperação e a convergência regulatória com autoridades sanitárias da América Latina. A estratégia busca aproximar os processos regulatórios dos países e ampliar o compartilhamento de capacidades e experiências entre as agências. Nos últimos meses, o Brasil também avançou em iniciativas de cooperação com Colômbia e México. “A ideia é somar as forças da região para avançarmos na convergência regulatória. Faltava um trabalho articulado e intencional nesse sentido, e é nisso que vamos avançar”, disse o diretor-presidente.

Safatle destaca que a aproximação regulatória entre Anvisa e Dinavisa não significa, contudo, que medicamentos autorizados no Paraguai poderão passar a entrar no Brasil. Atualmente, versões de tirzepatida fabricadas no país vizinho e autorizadas pela autoridade sanitária paraguaia não possuem registro na Anvisa e, por isso, têm comercialização e importação proibidas no território brasileiro.

Um dos pontos previstos na cooperação é justamente o avanço da confiança regulatória, conhecida pelo termo em inglês reliance.