Família compra casa com quintal grande, constrói garagem e edícula e ao contratar topógrafo descobre que parte das obras avançou sobre o terreno vizinho

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Uma família comprou uma casa com quintal grande e aproveitou o espaço para construir uma garagem e uma edícula. Tempos depois, ao contratar um topógrafo para medir o imóvel, descobriu que parte das estruturas havia ultrapassado a divisa e ocupado uma faixa pertencente ao terreno vizinho. O erro pode exigir acordo, indenização, correção no registro ou até demolição parcial.

Muitos proprietários utilizam cercas, muros e árvores como referências para iniciar uma obra. Esses elementos, porém, nem sempre correspondem aos limites descritos na matrícula. Um muro antigo pode ter sido construído fora da linha correta, enquanto marcos físicos podem ter sido removidos ou deslocados ao longo dos anos.

A aprovação de uma planta pela prefeitura também não resolve automaticamente divergências entre propriedades particulares. O licenciamento urbanístico verifica regras administrativas, mas não transfere ao construtor a propriedade de uma faixa pertencente ao vizinho.

A conclusão não deve ser baseada apenas em uma medição feita com trena. O topógrafo precisa relacionar as dimensões encontradas no local com as matrículas, plantas, coordenadas e referências dos dois imóveis. Em loteamentos antigos, descrições imprecisas podem exigir uma análise mais ampla.

Reúna a matrícula atualizada dos dois terrenos envolvidos na conferência das divisas.