Inteligência artificial para ensinar a pensar melhor

O advento da inteligência artificial provocou uma verdadeira revolução no âmbito educacional em todas as áreas e, por consequência, também no ensino jurídico.

Como ocorre com toda inovação disruptiva, há divergências de opiniões, incertezas quanto às formas e à intensidade de seu uso, bem como resultados positivos e negativos, tanto esperados quanto já verificados.

Hoje, talvez a única certeza seja justamente a de que ainda há muitas incertezas.

Trata-se, portanto, de momento adequado e oportuno para fomentar a troca de ideias e experiências em busca dos melhores resultados.

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Há desde aqueles que rejeitam completamente o uso da IA e o proíbem terminantemente até aqueles que o incentivam e o incorporam às metodologias de ensino.

É nesse contexto que escrevemos este texto, com o propósito de compartilhar uma experiência inicial no âmbito do ensino jurídico em nível de pós-graduação, na área do Direito Financeiro, e, com isso, colher sugestões e compartilhar reflexões que contribuam para o aperfeiçoamento da experiência e para a obtenção de melhores resultados.

De início, partimos da premissa de que as inovações tecnológicas no âmbito da IA são inafastáveis e constituem instrumentos que inevitavelmente serão incorporados ao ensino em todas as áreas.

A restrição ao seu uso mostra-se um caminho fadado ao insucesso, ao passo que sua incorporação, acompanhada do incentivo a uma utilização produtiva e racional, apresenta-se como a alternativa mais viável.

As formas, os instrumentos, as ferramentas e os meios pelos quais se pode avançar na construção de uma metodologia moderna passam, assim, a constituir as questões relevantes a serem discutidas para alcançar esse objetivo e obter os melhores resultados no ensino jurídico do Direito Financeiro, com experiências que poderão facilmente ser estendidas às demais áreas do ensino.

A elevada qualificação dos integrantes do programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP oferece uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento dessa experiência.

Em 2025, foi ministrada a disciplina Direito Financeiro, Gestão Pública, Inovação e Inteligência Artificial (DEF 5920), com a participação dos professores José Mauricio Conti (Direito-USP), Juliano Maranhão (Direito-USP), Estevão Horvath (Direito-USP), André Castro Carvalho (Direito-Insper), Diogo Cordeiro Rodrigues (Direito-UFPR) e Rafael Fassio (Direito – Escola da PGE-SP).

A experiência proporcionou estudos e debates extremamente ricos e produtivos, que permitiram a sistematização e o aprofundamento dos diversos temas envolvidos.