Eleição será anulada? Especialista vê decisão do STF como excepcional e avalia os riscos eleitorais

A decisão do ministro Cristiano Zanin , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), de estender o horário de votação do segundo turno das eleições das 17h para as 19h (horário de Brasília), abriu uma incerteza jurídica nas eleições deste ano.

Como diversas urnas eletrônicas já estavam desligadas e não poderiam ser reabertas para computar os votos após as 17h, a determinação aumentou o risco de contestação do resultado eleitoral.

Apesar disso, a anulação do pleito é considerada improvável pelo advogado constitucionalista Renato Mehanna.

Para Mehanna, que participou de uma transmissão ao vivo do Market Makers na noite deste domingo (25), o principal problema foi o momento em que a determinação foi proferida, quando algumas seções eleitorais já haviam encerrado a votação, enquanto outras ainda mantinham urnas abertas e eleitores aguardando para votar.

“É uma situação bastante sui generis ”, afirmou Mehanna, ao comentar a prorrogação do horário.

A expressão, em latim, é utilizada para descrever algo peculiar ou excepcional.

Segundo o advogado, além da excepcionalidade da medida, o encaminhamento processual adotado também gerou dúvidas sobre a condução na Justiça Eleitoral .

O advogado ressaltou que o episódio pode ampliar a desconfiança entre os grupos políticos e dificultar a pacificação após uma eleição marcada pela polarização.

Em ofício, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Kassio Nunes Marques , orientou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até às 19h (horário de Brasília), "em estrito cumprimento à determinação judicial".

A medida, segundo o ministro Zanin, respondeu tanto à candidatura do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), quanto a do senador Flávio Bolsonaro ( PL ).

Anulação da eleição é improvável, avalia especialista Apesar dos questionamentos sobre a aplicação da decisão, Mehanna considera pouco provável que a controvérsia leve à anulação de toda a votação do segundo turno.

“Acho muito difícil e improvável a eleição ser anulada”, afirmou, durante a transmissão.

Para o advogado, eventuais irregularidades precisam ser avaliadas de acordo com sua gravidade e seus efeitos sobre o resultado.

Ele observou que incidentes eleitorais podem ser examinados posteriormente pela Justiça , inclusive para determinar se tiveram impacto suficiente para justificar medidas mais amplas.