Pierpaolo Bottini e Renato Silveira lançam livro ‘Código Penal e Desigualdade’ na USP

O livro Código Penal e Desigualdade, dos autores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira , será lançado nesta segunda-feira (17/8) na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, às 18h.

A obra propõe uma reflexão sobre o impacto das desigualdades sociais sobre o sistema penal.

Os autores analisam temas como seletividade penal, causas de justificação e imputação penal e desigualdade na aplicação de institutos, entre eles o princípio da insignificância.

A obra também discute a influência de fatores como vulnerabilidade social, exclusão e diferenças econômicas sobre o sistema penal.

Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas O livro propõe novas interpretações para casos concretos, com o objetivo de corrigir distorções decorrentes de normas que produzem tratamentos desiguais entre ricos e pobres, a partir da aplicação do princípio constitucional da igualdade e da declaração de inconstitucionalidade das normas que o violam.

Os autores também procuram realizar uma interlocução entre as experiências brasileira e internacionais.

O lançamento será realizado na sala Visconde de São Leopoldo, no Largo São Francisco, 95, em São Paulo (SP) às 18h.