Telcomp: soluções antispam podem bloquear chamadas legítimas

A Telcomp acredita que há um risco de que as soluções antispams implementadas pelas operadoras possam bloquear ligações legítimas. A associação teme que as operadoras determinem quais chamadas são válidas, inclusive aquelas já autenticadas e/ou identificadas pelo Origem Verificada ( Stir/Shaken ), que está sendo implementado aos poucos pelas empresas de telecomunicações brasileiras.

1) Autenticar para não bloquear – o Stir/Shaken legitima a chamada e o antispam não pode bloquear. Mas, de acordo com a associação, a Anatel deixa a critério da operadora, que, portanto, pode bloquear chamadas autenticadas pelo Origem Verificada.

A Telcomp defende que aquilo que o Origem Verificada autentica ou identifica não pode ser bloqueado. “Bloquear uma chamada autenticada, você impede empresas que contrataram o uso da plataforma e prejudica a concorrência”, avaliou Breno Mancini, coordenador jurídico regulatório da Telcomp, durante sua participação do Telco Transformation 2026 , que aconteceu nesta quinta-feira, 20, no Rio de Janeiro.

A Telcomp quer que as regras sejam claras quando o assunto é interconexão entre operadoras. “A gente teve uma evolução grande em interconexão, que é uma briga antiga e que foi superada. Conseguimos que todas as operadoras que entrem no mercado estejam interconectadas. A interconexão significa que o meu usuário pode ligar para todas as outras operadoras. Quando falamos de anti-spam podemos impedir que essa interconexão aconteça. Temos que garantir que ela permaneça”, explica Mancini.

“Estamos caminhando com o Stir/Shaken. Algumas ligações são feitas dessa forma. É possível ver a logo da empresa. A intenção é criar a confiança de que é o banco, a escola ou outra instituição está te ligando porque tem uma tecnologia autenticando. O consumidor quer menos fraudes e a rede precisa garantir mais confiança”

A Telcomp defende que a Anatel se debruce sobre o tema para criar uma regulação específica sobre anti-spams . Até o momento, a agência lançou somente regramentos via despachos decisórios.

As primeiras foram medidas cautelares em 2022-23. Ainda em 2023, a agência lançou o site Qual empresa me ligou , que mostra a empresa, mas não informa o motivo da chamada. Entre 2023-25, houve o desenvolvimento e lançamento do Stir/Shaken, rebatizado de Origem Verificada. Apesar de ser uma medida mais efetiva contra chamadas abusivas e spams, ela não conseguiu até hoje ser implementada nacionalmente. Muitos aparelhos telefônicos não aceitam a tecnologia e é preciso que as fabricantes colaborem com o processo.

E, agora, em 2026, a Vivo lançou sua ferramenta anti. Créditospam. O que a Telcomp defende é que haja mais transparência em sua implementação e uso, mas que a agência desenvolva uma regulação e não apenas medidas provisórias.

Nessas novas regras publicadas, a agência pede critérios de rastreabilidade e a possibilidade de contestação, ou seja, mais transparência à Vivo, que terá que publicar no site como as chamadas são bloqueadas, quais critérios para o bloqueio, a opção de opt-out para o consumidor no app.

“Ninguém gosta de receber spam.