Dino manda anular emendas com interferência de dirigentes partidários

Medida foi tomada durante investigação sobre possível influência das cúpulas partidárias

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 23, a nulidade de qualquer emenda parlamentar cuja indicação tenha sofrido interferência de presidentes de partidos.

A decisão ocorre durante uma apuração sobre a possível influência das cúpulas partidárias na distribuição dos recursos.

A investigação ganhou força após declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto , sobre a participação de dirigentes partidários na indicação de emendas.

Em julho, o bloqueio de bens de Valdemar foi determinado após suspeitas de que ele teria direcionado R$ 119 milhões em emendas , embora não tivesse mandato no Congresso.

Dino havia pedido aos partidos que informassem ao STF se seus presidentes tinham acesso a cotas ou reservas de emendas.

Segundo o ministro, as respostas foram convergentes ao afirmar que esse tipo de mecanismo não existe.

O PL disse que Valdemar apenas fazia sugestões aos parlamentares e não tinha poder jurídico para definir a destinação dos recursos.

Em declaração posterior ao Supremo, o dirigente afirmou que a “expressão coloquial significa apenas sugerir, recomendar ou defender determinada política pública” .

Dino determinou que seja considerado nulo “qualquer ato, tabela, expediente, comunicação, planilha, ofício ou solicitação que pretenda atribuir a presidente de partido político ou a ex-parlamentar a autoria, titularidade ou poder de indicação sobre emenda parlamentar” .

Pela legislação, cabe a deputados e senadores apresentar e indicar emendas.

Por ordem do ministro Flávio Dino, 16 partidos negaram que suas respectivas presidências disponham de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas .

Ao todo, 21 foram intimados para prestarem informações sobre eventual definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares por parte da presidência das siglas.

Além do PL, responderam ao ministro o PSD , o MDB , o PSDB , o PDT , o Psol , o Novo , o PCdoB , a Missão , o PT, a Rede Sustentabilidade , o PRD, o Avante, o União Brasil, o Cidadania e o PSB .