Projeto sobre subvenção a combustíveis no Congresso incluirá de etanol a isenções para Copa Feminina

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) (Carlos Moura/Agência Senado/Divulgação)

O governo fechou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para incluir outros temas no PLP 114/2026, que originalmente abordava apenas regras para renúncias fiscais para mitigar os impactos econômicos da Guerra no Oriente Médio no preço de combustíveis. Entre os 'jabutis', estão como a inserção do etanol na lista de combustíveis a serem subsidiados e a criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

O projeto deverá ser incluído na ordem do dia desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, e não na terça-feira, porque o líder do PT na Casa, Ped Uczai (SC) passou mal durante a reunião de líderes que formalizava a agenda legislativa das próximas sessões.

O texto vai incluir ainda a previsão de renúncias fiscais não relacionadas ao conflito, como para os setores de minerais críticos e empresas ligadas à realização da Copa do Mundo Feminina.

O acordo foi anunciado por Motta, que nesta tarde se reuniu com os ministros José Guimarães, da Secretaria das Relações Institucionais, e Bruno Moretti, do Planejamento.

O presidente da Câmara disse que deve pautar o projeto para votação ainda nesta terça-feira e que há acordo com o Senado, comandado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para dar celeridade à tramitação do texto ainda nesta semana.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara e autor do PLP 114/2026, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o projeto estava repleto de "jabutis", dispositivos não relacionados ao seu tema original, mas que era uma das prioridades do governo.

" A prioridade do governo é o PLP dos combustíveis, já que a MP que trata do subsídio dado à gasolina também possa ser estendido ao etanol, mantendo o que é constitucional, manter a diferença do preço do litro da gasolina e do litro de etanol e também aproveitarmos esse PLP para tratarmos de outros temas que também são muito importantes e estratégicos para o país, a exemplo do Profert, que é o estímulo á produção nacional de fertilizantes, muito importante para o agronegócio", disse Motta.