Senado aprova R$ 10 bilhões em incentivos para fertilizantes

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação de um programa federal de incentivos para ampliar a produção de fertilizantes no Brasil.

O texto prevê até R$ 10 bilhões em créditos fiscais entre 2027 e 2031 para empresas que instalarem novas fábricas ou investirem na expansão, modernização e reativação de unidades já existentes. A proposta segue agora para sanção presidencial.

O Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) busca reduzir a dependência brasileira de fornecedores estrangeiros de insumos agrícolas. Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes consumidos no país são importados.

O projeto de lei 699/2023 é de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE).

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado, mas voltou à Casa após sofrer alterações na Câmara dos Deputados. Nesta terça, os senadores mantiveram as mudanças feitas pelos deputados.

O Profert terá limite de R$ 2 bilhões em créditos fiscais por ano. Valores que não forem utilizados poderão ser transferidos para o exercício seguinte.

As empresas beneficiadas serão selecionadas pelo Poder Executivo em procedimento concorrencial. Poderão participar fabricantes de fertilizantes sintéticos e minerais, produtores de matérias-primas e empresas que atuem com bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.

O crédito de cada empreendimento ficará limitado a 20% dos gastos realizados no Brasil com a produção de fertilizantes e suas matérias-primas.