SEC abre caminho para ações tokenizadas nos EUA; entenda o que muda

SEC abre caminho para ações tokenizadas nos EUA; entenda o que muda A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão equivalente à CVM nos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (17) uma isenção regulatória temporária para facilitar a negociação de ações tokenizadas no mercado norte-americano.

A autorização terá validade de cinco anos e seguirá uma série de condições destinadas a proteger os investidores.

Batizada de “Innovation Exemption”, a medida permite que plataformas especializadas negociem versões digitais de determinadas ações por meio de sistemas automatizados e pools de liquidez.

Durante o período, essas plataformas não serão enquadradas como bolsas de valores pela legislação norte-americana.

Segundo o presidente da SEC, Paul Atkins, a iniciativa representa um passo para levar o mercado de capitais dos Estados Unidos à era digital.

A autarquia pretende usar o período para acompanhar o funcionamento das operações e avaliar mudanças regulatórias permanentes.

O que são ações tokenizadas? Uma ação tokenizada é uma representação digital de uma ação tradicional registrada em uma rede blockchain.

O token deve estar vinculado ao papel correspondente e conceder ao proprietário direitos equivalentes aos oferecidos pelo ativo negociado em bolsa.

A tecnologia pode permitir liquidação mais rápida, divisão das ações em frações menores, maior transparência das operações e negociação em horários mais amplos.

Esses benefícios, porém, dependem das regras da plataforma e da estrutura utilizada na emissão.

A autorização da SEC não abrange tokens sintéticos que apenas acompanham o preço de uma ação por meio de derivativos ou contratos privados.

Para participar do programa, o ativo digital precisará representar efetivamente uma ação e oferecer os mesmos direitos da classe tradicional equivalente.

Isso inclui, quando aplicável, o direito a receber dividendos e votar nas assembleias da companhia.

Blockchain, ações e ativos digitais estão aproximando mercados que antes funcionavam separadamente.