Pablo Marçal consegue voltar ao PRTB após decisão da Justiça, mas segue inelegível

Decisão da Justiça Eleitoral permite que influenciador retorne ao partido com filiação retroativa, mas determinação do TRE-SP que o impede de disputar eleições até 2032 continua valendo.

O empresário e influenciador Pablo Marçal conseguiu uma liminar da Justiça Eleitoral que autoriza seu retorno ao PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), após deixar o União Brasil. A decisão determina ainda que a filiação ao partido tenha efeitos retroativos a 4 de abril.

A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP). Por ser uma medida provisória, a liminar ainda pode ser modificada ou derrubada por instâncias superiores.

A filiação retroativa abre, em tese, a possibilidade de Marçal cumprir o prazo exigido pela legislação eleitoral para disputar as eleições de 2026 pelo PRTB. Pela regra, o candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer pelo menos seis meses antes do pleito.

Apesar da liminar que permite o retorno ao PRTB, Marçal continua inelegível. No início de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, a decisão que o impede de disputar eleições até 2032.

Marçal foi condenado em fevereiro de 2025 por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de São Paulo, em 2024.

Segundo o processo, o empresário promoveu a publicação em massa de vídeos curtos nas redes sociais, com promessa de prêmios em dinheiro para produtores de conteúdo que alcançassem o maior número de visualizações. A Justiça Eleitoral considerou que a prática envolveu uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha.

Assim, embora a nova decisão sobre a filiação ao PRTB permita que Pablo Marçal volte a cumprir uma das condições formais para uma eventual candidatura, a inelegibilidade determinada pela Justiça Eleitoral permanece como um obstáculo.

Pablo Marçal havia se filiado ao União Brasil em março deste ano e vinha sendo cotado para disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições de 2026.

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada em julho apontou Marçal com 9% das intenções de voto para o Senado no estado. Ele aparecia tecnicamente empatado em segundo lugar com Simone Tebet (PSB), que tinha 12%. Marina Silva (Rede) liderava o levantamento, com 14%.

Apesar da movimentação partidária, a assessoria de Marçal informou que não há confirmação sobre uma eventual candidatura.

A decisão que autoriza o retorno ao PRTB também não elimina, por si só, os efeitos da inelegibilidade determinada pelo TRE-SP. O caso ainda pode ser analisado por instâncias superiores da Justiça Eleitoral.