Site oferece criptomoeda a quem divulgar conteúdo que defende voto em Flávio Bolsonaro; lei eleitoral proíbe remuneração por propaganda

Site do Brasil 22, de criptomoedas, apresenta suas duas principais frentes de atuação: o apoio à conclusão da Casa das HypersKids, em Kampala, e o posicionamento do movimento em favor do voto em Flávio Bolsonaro (PL) Reprodução .

Um site que vende criptomoedas está oferecendo tokens (ativos digitais que podem ser transferidos e trocados por dinheiro) a quem participar de uma campanha que promete ajudar crianças de Uganda e divulgar nas redes sociais uma "comunidade" que defende abertamente o voto em Flávio Bolsonaro (PL), que disputará o 2º turno da eleição presidencial com Lula (PT) em 25 de outubro.

A iniciativa "Brasil 22 Token (B22)" foi lançada na terça-feira (6), segundo reportagem publicada nesta quinta (8) pelo jornal Folha de S.Paulo, e é promovida no Instagram pelo perfil @hyperskidsafrica, de crianças ugandenses, que tem 12,9 milhões de seguidores e aparece no site de criptomoedas como "parceira oficial".

Um post no Instagram que mostra crianças dançando com a camiseta da campanha incentiva a compra da criptomoeda $B22 e cita o próprio Flávio Bolsonaro, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal(PRTB), que tentou concorrer a presidente, mas foi barrado pela Justiça e hoje apoia Flávio.

"Recebemos 120 milhões de tokens $B22 por meio desta parceria! Um movimento que apoia a HypersKids e acredita em um Brasil melhor.

Apoiamos a visão de @nikolasferreiradm, @flaviobolsonaro e @pablomarcal1.

Junte-se a nós: compre $B22, compartilhe nas suas redes sociais e acesse o site para saber como ganhar tokens inspirando outras pessoas a votar 22!", diz o post no Instagram das crianças.

O site da campanha Brasil 22 diz que se trata de "um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajudar as HypersKids a concluir sua casa em Kampala".

A lei eleitoral veda oferecer vantagem econômica a quem divulga propaganda eleitoral na internet e proíbe empresas de doar recursos para campanhas eleitorais e candidatos, inclusive com criptomoedas.

Três especialistas ouvidos pelo g1 apontam indícios de violação da lei na campanha Brasil 22 Token divulgada no perfil das crianças de Uganda.

Um texto publicado no site Brasil 22 diz que o "apoio ao voto 22 é uma posição do próprio Brasil 22 Token" e que não há vínculo com partidos, políticos, candidaturas ou campanhas eleitorais.

Afirma também que não há "garantia de retorno financeiro" e que a distribuição de tokens é "independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral".

O professor de direito eleitoral Fernando Neisser, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que o fato de o site negar ligação com a campanha não muda o enquadramento da conduta.

Na visão dele, "a conduta é absolutamente ilegal, tendo ou não relação direta com a campanha".