Justiça absolve agentes acusados de torturar e jogar urina em 58 presos

A Justiça paulista absolveu os agentes penitenciários acusados de torturar e humilhar 58 presos em maio de 2014 na Penitenciária II de Potim, no interior do Estado.

Os agentes atuavam no 6º Grupo de Intervenção Rápida do Vale do Paraíba (GIR), que foi acionado após um drone ter sido abatido carregando aparelhos celulares em uma caixa de isopor. Eles entraram na prisão para tentar recuperar alguns telefones que caíram no pátio.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, os agentes encontraram os presos já trancados em suas celas, mas, mesmo assim, iniciaram uma truculenta operação que durou mais de cinco horas.

Os presos teriam sido agredidos com chutes, socos e golpes de cassetete. Segundo a acusação, eles teriam lançado urina e restos de comida nos presos, que eram mantidos nus. Alguns presos foram obrigados a se arrastar no esgoto, outros tiveram de se sentar em poças de esgoto.

A violência, segundo o relato, atingiu mesmo os presos que estavam em celas que não tinham relação alguma com os celulares apreendidos. Um deles teria levado mais de 20 golpes na cabeça.

Um laudo pericial diagnosticou edemas, hematomas, escoriações e ferimentos perfurocortantes em 58 presos.

Foram denunciados por crime de tortura os agentes do Grupo de Intervenção Rápida Ari Martins Filho, Carlos Eduardo Simões, Hamilton Pereira, Igor Monteiro, Alcebíades Vanzella Neto, Jorge Santos, Reginaldo Galhardo, Giancarlos Galvão e Marcos Castro.

Também foram acusados pelo mesmo crime os agentes penitenciários Gustavo Costa, Adão Gonçalves e José Marcelino, que auxiliaram os membros do GIR na ação. O diretor-geral da unidade prisional, Nilson Agostinho de Paula, foi denunciado sob acusação de ter se omitido.

Na defesa apresentada conjuntamente à Justiça, os agentes do GIR afirmaram que a denúncia descreveu acontecimentos inexistentes e que não ocorreu tortura. Eles disseram que agiram de acordo com as normas que regulamentam esse tipo de operação

O diretor do presídio disse no processo que nunca ocorreu violência contra os presos e que eles mentiram. Os agentes penitenciários que auxiliarem os membros do GIR afirmaram que não cometeram delito algum.

Doze anos após a operação, todos os acusados foram absolvidos em sentença dada na semana passada pela juíza Denise Vieira Moreira.

Segundo a magistrada, não há prova "robusta" de que os acusados "exacerbaram suas condutas e agiram fora do cumprimento do estrito dever legal". Ela citou também que houve "resistência" por parte dos presos.

A juíza afirmou que, embora os laudos tenham constatado as lesões nos presos, não é possível concluir que foram causadas pelos agentes públicos. Disse ainda que não há como individualizar a conduta de cada um dos acusados na ação.

"As supostas vítimas, em sua ampla maioria, relataram que não podiam olhar para os agentes, que ficaram de cabeça baixa com as mãos na cabeça, com o rosto virado para o chão, virados para a parede, sendo impossível a elas indicar com absoluta certeza e precisão os supostos agressores e quais suas condutas", afirmou a juíza na sentença.