PL dos Minerais Críticos deve ser apensado para acelerar o trâmite

O projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploração de Minerais Críticos, destravado pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na sexta-feira (14/8), deverá ser apensado a outro projeto mais antigo que tramita na Câmara para acelerar a sua tramitação.

Trata-se de uma matéria de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) .

A criação de uma política nacional de exploração das chamadas Terras Raras entrou no radar do governo em meio à escalada na tensão com o governo dos Estados Unidos e faz parte do mote do governo em defesa da soberania nacional.

Na Câmara, foi aprovada no início de maio.

De lá, seguiu para o Senado, onde permaneceu engavetada por decisão de Davi Alcolumbre, que trava uma disputa de forças com Lula desde 2025.

Com o realinhamento entre os dois chefes dos Poderes, agora a matéria será despachada.

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Cabe a ele determinar por quais colegiados o PL dos Minerais Críticos será analisado.

“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, disse em nota.

No entanto, aliados defendem que o PL proveniente da Câmara seja apensado a um outro projeto mais antigo que tramita na Comissão de Infraestrutura.

A iniciativa é defendida tanto pelo governo, quanto pelo autor do projeto original no Senado, o senador e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL).

O que diz o PL dos Minerais Críticos aprovado na Câmara Distingue o que são minerais críticos (aqueles essenciais para tecnologias de ponta e para a transição energética), dos minerais estratégicos (aqueles vitais para a economia ou segurança de um país específico.