Tarifa Zero: projeto cria passe livre para estudantes de baixa renda em todo o país

No Dia do Estudante nesta terça-feira (11), e também aniversário de 89 anos da União Nacional dos Estudantes (UNE), o deputado federal e candidato à reeleição Lindbergh Farias (PT) anunciou a criação da Política Nacional de Passe Livre Estudantil (PNPLE).

A ideia do Projeto de Lei n⁰4841/2026, já protocolado no Congresso Nacional, é instituir a tarifa zero nos transportes de todo o país para estudantes de baixa renda matriculados em instituições de ensino públicas e privadas.

Caso seja aprovada, a proposta beneficiará alunos com renda familiar de até dois salários mínimos, regularmente matriculados na educação infantil, especial, profissional e tecnológica, nos ensinos fundamental e médio, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na graduação e pós-graduação stricto sensu.

O ato em comemoração ao aniversário da UNE , reuniu centenas de pessoas no Buraco do Lume, tradicional ponto de encontro da esquerda no Centro do Rio de Janeiro.

Eles reivindicam a regulamentação da assistência estudantil no estado e a implementação do Bilhete Único Universitário (BUU) intermodal, intermunicipal e irrestrito nos transportes.

Na ocasião, o deputado reforçou a importância de uma política de passe livre estudantil que tenha abrangência nacional.

“A Política Nacional de Passe Livre Estudantil é uma resposta concreta às necessidades dos estudantes, que não são novas.

Por exemplo, não adianta ter passe livre só dentro do município do Rio se a maioria dos estudantes moram na Baixada Fluminense, São Gonçalo e em outras cidades que não aceitam a gratuidade.

É urgente criar uma política pública universal e integrada, que beneficie os alunos do país inteiro.

E eu assumi o compromisso de encabeçar essa luta no meu mandato em conjunto com as entidades de educação”, explicou Lindbergh.

Além de reduzir a evasão e o abandono escolar, a proposta também pretend e ampliar a frequência e a permanência de estudantes de baixa renda na educação básica e superior , favorecer a mobilidade urbana e o acesso à pesquisa, extensão, estágio e demais atividades acadêmicas, promover igualdade de oportunidades educacionais e reduzir desigualdades sociais e territoriais.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deverá arcar com, no mínimo, 50% do custo estimado do benefício, e o restante da despesa será dividido entre os orçamentos de estados e municípios.

Em 2025, a UNE conseguiu aprovar o Plano Nacional de Assistência Estudantil no Congresso, em Brasília, mas ele só garante recursos para as universidades federais.

As instituições do Rio lutam agora para instituir a mesma política no âmbito estadual para permitir que os alunos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) também sejam contemplados com a tarifa zero.