Senado aprova incentivos para exploração de minerais críticos no Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2/9) o projeto que cria uma política nacional para minerais críticos e estratégicos e prevê incentivos para ampliar o processamento desses recursos no Brasil .

O texto, considerado prioridade pelo governo Lula , segue para sanção presidencial.

A proposta tenta ampliar a participação do país nas etapas mais valiosas da cadeia mineral , com incentivos para que os recursos extraídos no Brasil também sejam processados e transformados aqui.

Entre as principais medidas estão um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões entre 2030 e 2034 para empresas que beneficiem, transformem ou reciclem minerais no país.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que a intenção é fazer com que a exploração desses recursos gere mais atividade econômica dentro do país.

“Esse projeto de lei vai possibilitar, finalmente, geração de emprego e renda no território nacional, agregando valor aos minérios críticos e aos minerais críticos que o Brasil possui e que, lamentavelmente, estavam sendo exportados in natura, agregando valor a uma indústria que está concentrada nos Estados Unidos, na China, no Vietnã, na Ásia, no Oriente e até mesmo na Europa”, afirmou.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), minerais críticos são matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo abastecimento pode sofrer interrupções ou depender de poucos fornecedores.

Já os minerais estratégicos são aqueles considerados importantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

Esse grupo inclui recursos usados em baterias, eletrônicos, geração de energia, fertilizantes e equipamentos de alta tecnologia.

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O país tem a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China, além de grandes reservas de recursos como nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio.

A importância desses minerais cresceu com a corrida de grandes economias para garantir o fornecimento de matérias-primas usadas em novas tecnologias e na transição energética.

Os Estados Unidos, em especial, têm buscado acordos internacionais para assegurar acesso a esses recursos e reduzir a dependência de cadeias dominadas pela China.

O tema também entrou na relação entre Brasília e Washington.