Repressão em Pernambuco: PM prende 18 militantes pró-Lula e juristas acionam o MP

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu ao menos 18 militantes pró-Lula durante o segundo turno das eleições presidenciais, em ações que tiveram como alvo ativistas colando cartazes do tipo “lambe-lambe” em Recife e em Gravatá.

Em resposta, um grupo de juristas pernambucanos protocolou, na quarta-feira (14), uma representação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pedindo que o órgão fiscalizador da PM tome medidas para coibir o que descrevem como excessos e uso desproporcional da força contra manifestantes políticos.

PM de Pernambuco prende militantes pró-Lula No sábado (10), quatro estudantes universitários com idades entre 22 e 24 anos foram detidos pela PM no bairro de Casa Amarela, zona norte do Recife.

O motivo: estavam colando “lambes” que mencionavam as falas do candidato Flávio Bolsonaro (PL) contra o fim da escala de trabalho “6×1” e relembravam os cortes no programa Farmácia Popular durante o governo Jair Bolsonaro.

Duas viaturas conduziram os jovens à Polícia Federal, onde a PM tentou enquadrá-los por suposta disseminação de informação falsa, caracterizando crime eleitoral.

O delegado de plantão considerou o caso “atípico”, liberou os estudantes e arquivou o registro.

No mesmo dia, em Gravatá, município do Agreste pernambucano, 14 pessoas foram detidas sob a mesma acusação.

Os cartazes que colavam afirmavam que “Flávio Bolsonaro só trabalha 3 dias na semana, mas quer que você trabalhe na 6×1”.

Esses detidos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil e podem responder a termos circunstanciados de ocorrência (TCO), instrumento usado para infrações penais de menor potencial ofensivo.

Somados os dois episódios e outros casos do período, a PM pernambucana acumulou ao menos 18 prisões de militantes ligados à campanha pela reeleição do presidente Lula (PT) neste segundo turno.

Juristas acionam Ministério Público Diante do quadro, um grupo de juristas pernambucanos foi à sede do MPPE na quarta-feira (14) para protocolar uma representação formal.

O documento pede que o Ministério Público, na condição de órgão fiscalizador da Polícia Militar, emita recomendação às forças de segurança para evitar abordagens truculentas, detenções irregulares, constrangimentos e uso desproporcional da força em panfletagens, passeatas, comícios e manifestações políticas.

A representação foi redigida pela advogada Tereza Mansi, conselheira da OAB Pernambuco.

“Colar ‘lambes’ não é crime, mas ainda se fosse, não há necessidade de violência contra pessoas que não estão oferecendo qualquer tipo de resistência”, afirmou Mansi.