Morador troca o telhado de barro por telhas metálicas para acabar com as goteiras e vizinha percebe após a primeira chuva que a nova calha despeja toda a água diretamente sobre o quintal da casa dela

Reforma feita para acabar com goteiras provoca acúmulo de água no terreno vizinho e levanta dúvidas sobre quem deve pagar pelos danos. O Código Civil estabelece regras para o escoamento da chuva e pode obrigar o proprietário a corrigir a instalação

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Trocar o telhado de barro por telhas metálicas parecia resolver as goteiras de um morador, até a primeira chuva revelar outro problema: a calha nova despejava água no quintal vizinho. A reforma pode gerar responsabilidade e exigir correções.

O artigo 1.300 do Código Civil determina que uma construção não deve despejar água diretamente sobre o imóvel ao lado. Quando a calha concentra a chuva no quintal vizinho, o proprietário pode precisar modificar a drenagem instalada.

Os artigos 1.288 e 1.289 diferenciam o escoamento natural da água daquele provocado por intervenções humanas. O terreno inferior recebe fluxos naturais, mas obras não podem agravar sua condição anterior nem impor uma descarga artificial prejudicial.

Substituir telhas de barro por peças metálicas não é, por si só, uma irregularidade . O conflito surge quando a reforma altera o caminho da chuva e concentra o volume recebido em um único ponto do terreno vizinho.

Para evitar o despejo direto, pode ser necessário reposicionar a saída da calha, instalar novos condutores ou rever o projeto. A correção busca manter a água dentro de um sistema adequado, sem transferir o problema ao vizinho.

Abaixo, um vídeo do canal MINHA CASA passo a passo / Waldercley no YouTube que complementa as informações sobre reformas e cuidados com telhados:

A água acumulada perto do muro pode provocar infiltrações , desgaste do reboco e danos ao piso. Se o fluxo persistir, também merece atenção a umidade próxima às fundações, especialmente quando o quintal não recebia antes aquele volume concentrado.

Quando a reforma causa prejuízos demonstráveis, o responsável pode ter de custear os reparos materiais. O artigo 1.312 prevê consequências para construções contrárias às regras legais, incluindo desfazimento de obras e indenização , conforme as circunstâncias apuradas.

Entre os problemas que podem surgir com o escoamento inadequado da chuva, estão:

Uma fotografia da saída da calha ajuda a identificar para onde a tubulação aponta, mas nem sempre esclarece o efeito durante o temporal. Por isso, vídeos feitos na chuva podem mostrar a intensidade do fluxo e o acúmulo.

Também convém reunir registros de infiltrações, orçamentos e avaliações técnicas de engenheiros ou arquitetos. A documentação permite relacionar a alteração do telhado aos prejuízos alegados, sem presumir que todo sinal de umidade decorra necessariamente daquela obra.

Registre a calha, a saída da água e a forma como a tubulação direciona o escoamento.