Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina até 9 de setembro

O Ministério da Fazenda publicou na noite desta terça-feira (25) a portaria que prorroga a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina até 9 de setembro.

O texto saiu em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A medida estende o benefício até a data em que perde validade a Medida Provisória que autoriza o governo federal a criar subvenções para os combustíveis.

A prorrogação ocorre no limite de vigência da Medida Provisória usada como base para a concessão do subsídio.

Segundo o governo, a MP perde a validade em 9 de setembro e deve caducar.

No Executivo, há o entendimento de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, já aprovado, poderia ser utilizado para manter as subvenções por mais tempo, em princípio.

Os detalhes jurídicos dessa alternativa ainda estão em análise.

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A definição envolve questões técnicas e também respaldo jurídico para a decisão.

O PLP dos Combustíveis ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Enquanto a Medida Provisória traz previsão explícita para a concessão de subvenção, o PLP estabelece a liberação de regras fiscais para possíveis renúncias relacionadas a medidas para os combustíveis ao longo de 2026.

Com a portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina fica mantida até 9 de setembro, prazo final de vigência da Medida Provisória atualmente usada para sustentar o benefício.

Fonte: Estadão Conteúdo O post Fazenda prorroga subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina até 9 de setembro apareceu primeiro em Canal Rural .