Reforma tributária muda regras para produtor rural; veja o que fazer antes de 2027

Imagem gerada por IA para o Canal Rural A implementação da reforma tributária vai mudar a rotina fiscal dos produtores rurais, com novas regras para apuração de impostos, emissão de notas fiscais e aproveitamento de créditos tributários.

Entre os pontos que exigem atenção estão a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para produtores rurais pessoas físicas a partir de 2027.

Em entrevista ao Mercado & Cia, o advogado tributarista Leonardo Amaral, especialista em agronegócio, explicou que os créditos tributários acumulados antes da reforma serão preservados.

No entanto, segundo ele, o aproveitamento desses valores poderá se tornar mais complexo durante a transição para o novo sistema.

“Vão ficar preservados”, afirmou Amaral.

“Só que vai ficar mais difícil.

Por isso, a gente recomenda, principalmente os créditos de ICMS, que esse produtor tente utilizar isso o mais rápido possível antes de 2032, porque depois desse prazo a situação vai ficar mais complicada.” O que acontece com os créditos acumulados? Os créditos tributários são valores gerados a partir do pagamento de tributos nas aquisições realizadas pelo produtor.

Compras de insumos, sementes, fertilizantes, óleo diesel e energia elétrica, por exemplo, podem gerar créditos que posteriormente são utilizados para compensar impostos devidos.

Amaral compara o funcionamento desses créditos aos pontos acumulados em programas de fidelidade de cartões.

O produtor acumula valores ao realizar determinadas operações, mas o uso deles está sujeito às regras tributárias.

Em algumas situações, porém, os créditos não são utilizados integralmente e acabam se acumulando.

Isso pode ocorrer quando a operação de venda realizada posteriormente não gera imposto suficiente para compensar os valores acumulados.

Com a substituição gradual dos atuais tributos pelo IBS e pela CBS, a recomendação do especialista é que os produtores acompanhem de perto os créditos existentes, especialmente os relacionados ao ICMS.

A transição do sistema tributário será gradual.