Casal compra chácara cercada, constrói chalé e deck e, ao refazer a medição do terreno, descobre que a cerca antiga estava metros fora da divisa, dono do terreno ao lado entra com ação judicial para ganhar indenização do terreno utilizado

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR Um casal comprou uma chácara cercada e utilizou os limites visíveis para construir um chalé e um deck. Ao refazer a medição do imóvel, porém, descobriu que a cerca antiga estava vários metros fora da divisa registrada. O proprietário do terreno ao lado ingressou com uma ação judicial para cobrar indenização pela área ocupada pelas construções.

A presença de uma cerca no local não comprova, isoladamente, a divisa entre dois imóveis. Ela pode ter sido instalada por antigos proprietários com base em referências imprecisas, deslocada ao longo do tempo ou posicionada apenas para facilitar o manejo da área.

Os limites precisam ser comparados com as matrículas, plantas, memoriais descritivos e coordenadas disponíveis. Em imóveis rurais, também podem existir diferenças entre a área ocupada fisicamente, os documentos antigos e os dados utilizados em levantamentos mais recentes.

A medição deve ser realizada por profissional habilitado, com emissão do documento de responsabilidade técnica correspondente. Se os proprietários apresentarem levantamentos divergentes, uma perícia judicial pode ser necessária para estabelecer a localização correta da divisa e a extensão da faixa ocupada.

Reúna as matrículas atualizadas das duas chácaras para conferir área, confrontações e descrição registral.