Câmara aprova texto-base de projeto que reduz imposto de combustíveis

Testes em veículos demonstraram que não há impactos relevantes com teor de etanol em até 32%.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei complementar que reduz os impostos sobre combustíveis e estabelece benefícios a diversos setores.

O texto também cria uma trava para aumento de despesas da União.

Os parlamentares ainda terão que analisar emendas de plenário.

Inicialmente, a proposta tinha como objetivo apenas reduzir os impactos no mercado internacional de energia causado pela guerra no Oriente Médio.

Para isso, o texto previa que, em 2026, a redução da tributação sobre combustíveis poderia ser compensada por meio do aumento extraordinário de receita da União com a alta do petróleo.

O alcance do projeto foi ampliado após acordo entre a equipe econômica do governo Lula (PT) e a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO).

Com isso, foi incluída uma lista de “jabutis”, trechos sem conexão direta com o tema original da proposta.

Entre os benefícios estão medidas para produtores de etanol , para produção de fertilizantes , para minerais críticos e até para a Copa do Mundo Feminina de 2027 .