Meta fecha acordo de US$ 16 bi nos EUA por danos a jovens e muda regras do Instagram

A Meta concordou em pagar um valor máximo de US$16,68 bilhões para resolver ações movidas por Estados dos EUA nas quais se alegava que a empresa projetou Instagram e Facebook para criar dependência em crianças, enganou consumidores quanto à segurança dessas plataformas e coletou indevidamente dados pessoais de crianças que as utilizavam, conforme mostram documentos judiciais.

O acordo foi fechado durante um julgamento em um tribunal federal da Califórnia sobre ações movidas por 29 Estados, evitando um dos testes mais importantes até o momento sobre as alegações de que empresas de rede social causaram danos a jovens usuários.

A Meta também concordou em implementar mudanças para usuários adolescentes do Facebook e do Instagram em todo o país, incluindo limites diários de uso e bloqueios noturnos, segundo documentos judiciais.

A empresa, sediada em Menlo Park, na Califórnia, negou qualquer irregularidade ao aceitar o acordo.

As ações da Meta subiram 4,4% nas negociações de pré-mercado.

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O julgamento federal abrangeu alegações de procuradores da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey de que a Meta violou as leis estaduais de proteção ao consumidor.

O julgamento também envolveu alegações de 29 Estados de que a Meta violou a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online das Crianças ao coletar dados pessoais de usuários que sabia serem crianças sem notificação ou consentimento dos pais, e ao usar esses dados para treinar modelos de aprendizado de máquina e IA generativa.

A Meta negou as acusações, afirmando que tem se empenhado para proteger as crianças em suas plataformas.

A empresa argumentou que não poderia ter induzido os consumidores em erro quanto ao caráter viciante de seus serviços, pois o “vício em redes sociais” não é uma condição psiquiátrica reconhecida.

Em um documento apresentado antes do julgamento, a Meta disse que Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey estavam buscando multas de até US$1,4 trilhão.