Saiba quais países exigem diploma para o exercício do jornalismo

Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defenderam uma nova discussão sobre a exigência de diploma para o exercício do jornalismo no Brasil.

A regra foi considerada inconstitucional pela Corte em 2009, mas voltou ao debate na 3ª feira (18.ago).

Dino dissse que o sigilo da fonte não pode ser um direito para “desinformar” .

Moraes declarou que a liberdade de imprensa não pode ser usada para “cometimento de crimes”.

Assista à discussão (4min38s): Moraes é o autor da decisão que determinou busca e apreensão contra Raimundo Soares Cutrim no Maranhão.

O ex-secretário estadual de Assuntos Legislativos do Estado é, de acordo com a Polícia Federal, fonte do jornalista Luís Pablo, responsável pelo Blog do Luís Pablo e alvo de operação realizada 5 meses atrás.

Pablo escreveu reportagens sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino no Estado.

O magistrado negou e afirmou que o veículo era seu.

A exigência do diploma é pouco usual entre parceiros diplomáticos e comerciais do Brasil.

Países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido, Suécia e Suíça não exigem um diploma específico em jornalismo para o exercício da profissão.

Canadá, Coreia do Sul, México, Rússia e Índia também não dispõem de obrigatoriedades formais para o exercício do jornalismo.

Em alguns desses países, existem outras formas de regulamentação ou de reconhecimento profissional, como testes de conhecimento e registros.

Já entre os países que exigem o diploma para jornalistas exercerem a função profissional estão: África do Sul; Arábia Saudita; Bolívia; Costa do Marfim; Equador; Haiti; Honduras; Síria; Tunísia; Ucrânia; Venezuela.

GILMAR & JULGAMENTO EM 2009 Na 4ª feira (19.ago), Gilmar Mendes também afirmou que o tema pode ser rediscutido.