Anúncio de reajuste do Bolsa Família gera desinformação nas redes sociais

Postagens indicam que o PL do Flávio Bolsonaro estaria contra o aumento do Bolsa Família. "O PL, partido do Candidato à PRESIDÊNCIA, entra na justiça contra o aumento do BOLSA FAMÍLIA", aponta legenda.

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Denúncia ao TSE foi feita por um deputado do partido, e não pelo PL nem por Flávio. Ao contrário do que o post alega, a primeira ação contra o reajuste do benefício foi movida por Zé Trovão, deputado federal do PL por Santa Catarina, e não pelo partido. O pedido, no entanto, foi negado pelo relator do caso, André Mendonça , uma vez que, na condição de candidato a deputado, a denúncia de Zé Trovão não apresentaria legitimidade, segundo o ministro.

Flávio diz que pedido de Zé Trovão ao TSE não passou por sua aprovação. Apesar de classificar o reajuste como " ilegal ", o próprio candidato à Presidência pelo PL disse que não autorizou o pedido do colega de sigla. "Teve um deputado que acionou a Justiça para tirar esse reajuste. Não foi com minha autorização" , declarou. Depois, chegou a dizer que manterá o aumento caso seja eleito .

Publicações comparam duas manchetes: "STF declara inconstitucional aumento de benefícios sociais no ano eleitoral de 2022" e "Governo Lula anuncia reajuste do Bolsa Família a 17 dias do primeiro turno".

A legenda ainda indica: "Lula pode tudo na eleição o TSE e STF calam a boca ......."

STF não impediu o aumento na época, decisão proibindo só veio dois anos depois. O STF declarou parte da emenda inconstitucional posteriormente, em 2024. Segundo o colegiado, a igualdade de oportunidades entre os candidatos foi violada ao ampliar benefícios às vésperas da eleição. Ou seja, a decisão da corte não impediu o governo Bolsonaro de aumentar o benefício em ano eleitoral, ao contrário do que insinuam os posts desinformativos.

Governo Lula diz que reajuste atual não infringe lei que proíbe ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral. Segundo o governo, a medida anunciada não corresponde a um aumento real, mas a uma correção inflacionária dos valores, uma vez que não houve alterações desde março de 2023, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). "O decreto não cria benefício novo, tampouco altera os critérios de acesso ao programa" , afirma a AGU. Especialistas ouvidos pelos UOL dizem que o reajuste não fere a lei, mas há riscos quanto a um possível abuso de poder político pela campanha petista. Nesta sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, decidiu que o reajuste do Bolsa Família não fere as regras eleitorais .

Posts comparam o reajuste de 7,4% do salário mínimo do ano que vem e o de 15% do Bolsa Família. "Enquanto quem produz recebe 7,4%, quem recebe benefício ganha 15%. Você acha isso justo?", diz trecho da legenda.

Comparação desinformativa não considera a metodologia de cada reajuste. Enquanto o salário mínimo é reajustado todos os anos, o Bolsa Família depende de uma decisão do governo federal.

Reajuste de 7,4% no salário mínimo é de um ano para outro. A correção acompanha uma política pública de reajuste acima da inflação ( aqui ), ou seja, com ganho real.