PRTB lança Pablo Marçal, que está inelegível, como candidato à Presidência

O PRTB registrou a candidatura do empresário e influenciador Pablo Marçal à Presidência da República, após uma decisão da Justiça Eleitoral autorizar a filiação dele ao partido. Marçal, no entanto, está inelegível.

O registro ainda precisa ser aprovado pela Justiça Eleitoral. O partido realizou uma reunião nesta tarde para confirmar a candidatura de Marçal, que apareceu no sistema de divulgação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pouco antes das 20h.

Uma liminar autorizou que Marçal deixasse o União Brasil para voltar ao antigo partido, o PRTB. A decisão fez com que o empresário atendesse as exigências da legislação eleitoral para registrar a candidatura. Ao UOL , o presidente nacional do partido, Leonardo Avalanche, que chegou a anunciar que disputaria a Presidência pela sigla, afirmou que "Marçal é um grande amigo" e comemorou a volta dele.

Decisão determinou que a filiação de Marçal ao PRTB seria retroativa a 4 de abril. Isso permitiu a Marçal avançar no pedido de candidatura à Presidência porque, segundo a legislação eleitoral, para concorrer, o candidato precisa estar filiado à sigla a que vai disputar até 6 meses antes do pleito. Para concorrer à eleição deste ano, o prazo de filiação partidária se encerrava no dia 4.

Juiz Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana do Parnaíba (SP), determinou a regularização provisória da filiação do empresário ao partido. O documento afirma que Marçal preencheu e assinou a ficha de filiação ao PRTB em 4 de abril de 2026, "com o devido deferimento pela presidência nacional da agremiação". A decisão, no entanto, é provisória e pode ser revertida em instâncias superiores. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral analisa se a filiação, registrada retroativamente, atende aos requisitos legais.

Alegação foi de que o lançamento da filiação no sistema foi impedido em função do bloqueio de senhas de acesso do partido. O impedimento teria ocorrido "por severas disputas pela representação nacional da legenda". Com isso, mesmo com uma ordem judicial em 11 de março para restabelecer os acessos da direção da sigla, a liberação nos sistemas ocorreu somente no dia 16 de junho — data posterior ao prazo para filiação.

Marçal, no entanto, está inelegível. Ele acumula pelo menos três condenações no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) relativas à sua candidatura a prefeito de São Paulo em 2024. O empresário tenta reverter as decisões com recursos à Justiça.

Especialista afirma que "registrar o pedido candidatura é diferente de registrar candidatura" à Presidência . Segundo o professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Fernando Neisser , Marçal só poderá disputar o pleito se tiver o pedido de registro aceito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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