Da conta no Instagram às criptomoedas: o desafio da herança digital

Talvez você não perceba, mas já acumula um patrimônio digital que merece atenção no seu planejamento sucessório.

Quem hoje não possui milhas aéreas, investimentos em criptoativos, livros digitais, contas em redes sociais ou, simplesmente, uma vida armazenada em celulares e computadores? Em alguns casos, esses ativos até representam uma parcela relevante do patrimônio familiar.

Em outros, carregam algo igualmente valioso: informações íntimas e memórias pessoais.

A digitalização da nossa vida cotidiana trouxe desafios inéditos para legisladores, advogados e tribunais.

Afinal, o que acontece com esses bens quando uma pessoa falece? Quem pode acessá-los? A quem eles devem ser transmitidos? E quais informações devem permanecer protegidas? Essas perguntas mostram por que o planejamento patrimonial moderno precisa incluir também o destino dos chamados ativos digitais.

Antes de tudo, é importante entender do que estamos falando.

A doutrina jurídica costuma dividir os bens digitais em três categorias principais.

A primeira é a dos bens digitais patrimoniais, aqueles que possuem valor econômico evidente.

Nela se enquadram criptomoedas, milhas aéreas, créditos em plataformas digitais, livros e filmes adquiridos online, além de itens e ferramentas comprados em jogos eletrônicos.

A segunda categoria é a dos bens digitais existenciais.

Embora não tenham valor financeiro direto, estão ligados à privacidade e à personalidade do indivíduo.

É o caso das mensagens privadas, arquivos pessoais armazenados em nuvem e perfis em redes sociais utilizados apenas para fins pessoais.

Por fim, há os chamados bens patrimoniais-existenciais, cada vez mais presentes na economia digital.

São perfis, canais e contas que combinam aspectos pessoais e econômicos, como influenciadores digitais, criadores de conteúdo ou profissionais que monetizam sua presença online por meio de publicidade, parcerias e assinaturas.