Captura de precedentes
A batalha pela conformação de precedentes judiciais não chega a ser uma novidade, especialmente em países de common law, onde os precedentes sempre constituíram uma fonte essencial do direito , com enorme relevância na organização e uniformização do sistema de justiça.
Precedentes são decisões judiciais que não se limitam a resolver um caso concreto, mas que projetam as regras estabelecidas no caso concreto para a solução de novos casos no futuro.
Leia mais (08/21/2026 - 19h30)
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www.folha.uol.com.br — o conteúdo pertence a Folha de S.Paulo.
