PCP desafia Governo a "vencer preconceitos" e assumir controlo público da REN

N uma pergunta enviada, através da Assembleia da República, à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, os comunistas afirmam que a "única coisa clara" na reentrada do Estado português no capital da REN é que a Pontegadea, empresa espanhola que vendeu a sua participação, "vai realizar uma mais-valia significativa na venda", depois de "ter beneficiado de dezenas de milhões de euros em dividendos" nos últimos anos.

Os valores da operação não são conhecidos, mas o PCP refere que é apontado um preço pago pelo Estado português "bastante superior aos 189 milhões pagos pela Pontegadea há cinco anos" e questiona o Governo sobre quanto ganhará a empresa espanhola com esta operação.

"O Governo tem escondido o valor das suas decisões que fizeram a República Portuguesa comprar 13,7% da REN. Sabendo-se que a Pontegadea pagou 189 milhões por 12% da REN em 2021, quanto vai ganhar a Pontegadea com esta operação? A negociação entre o Estado português e a Parpública e a Pontegadea foi direta ou envolveu intermediários? Quem foram os intermediários?", questiona o PCP.

O partido afirma que os "nobres objetivos colocados pelo primeiro-ministro" só "podem ser alcançados através do efetivo controlo público da REN, e não da compra de uma participação temporária de 13,7%", questionando o Governo se está "disponível a vencer os seus preconceitos ideológicos e assumir o controlo público efetivo" da rede elétrica nacional.

A bancada comunista considera que o Governo e o PSD têm apresentado versões, "no mínimo, contraditórias" sobre este negócio, ao classificarem o negócio, por um lado, como um investimento financeiro e, por outro, como uma forma de garantir o controlo de uma infraestrutura energética e influenciar a política de preços.

"Ora um ativo estratégico não está à venda, e se não está à venda não é um ativo financeiro. Se a gestão é para baixar os preços, não pode ser simultaneamente para aumentar os dividendos.