Leia a íntegra do relatório de minerais críticos no Senado
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou parecer favorável ao PL 2.780 de 2024 , que cria a PNMCE (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos), mantendo os principais incentivos aprovados pela Câmara, como até R$ 2 bilhões para o FGAM (Fundo Garantidor da Atividade Mineral) e limites fiscais, com teto global de R$ 1 bilhão anuais de 2030 a 2034.
Braga também manteve o prazo máximo de 10 anos para pesquisas minerais e as exigências de investimentos em pesquisa, inovação, descarbonização e transição energética.
A expectativa é que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado ainda nesta 4ª feira (2.set.2026).
Leia a íntegra do relatório (PDF – 188 kB).
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