IBS, CBS e setor financeiro: por que a reforma exige regras próprias

Na semana passada, tive a honra de participar, no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), do Seminário Direito Tributário e Mercado Financeiro e de Capitais, realizado em homenagem aos 65 anos do Professor Roberto Quiroga Mosquera.

O evento, ocorrido em 20 de agosto, também marcou o lançamento de obra coletiva em sua homenagem, coordenada pelos Professores Luís Eduardo Schoueri, Fernando Aurélio Zilveti e Heron Charneski.

Participei da primeira mesa, ao lado dos Professores Eliseu Martins, Elidie Bifano e Heron Charneski.

Ao longo do evento, passaram pelas mesas alguns dos maiores nomes do Direito Tributário brasileiro, entre eles Humberto Ávila, Luís Eduardo Schoueri, Paulo Ayres Barreto e Ricardo Mariz de Oliveira.

Mais do que discutir mercado financeiro e tributação, entretanto, o encontro permitiu celebrar uma trajetória acadêmica e profissional que influenciou diferentes gerações.

Quiroga possui uma qualidade que, para mim, sempre foi especialmente marcante: consegue tornar simples aquilo que é complexo.

Quem já assistiu às suas aulas ou sustentações orais sabe do que estou falando.

Temas que poderiam facilmente se perder em conceitos jurídicos abstratos, normas intrincadas e estruturas econômicas sofisticadas transformam-se, em suas exposições, em raciocínios claros, organizados e didáticos.

Outro ponto relevante é que para Roberto Quiroga, compreender adequadamente determinados fenômenos tributários exige olhar também para a Contabilidade, as Finanças, a Economia e para o funcionamento concreto das empresas.

Essa visão ajudou a aproximar duas unidades da Universidade de São Paulo que, embora separadas por poucos quilômetros, durante muito tempo se comportaram quase como ilhas (curiosamente separadas pelo Rio Pinheiros): a Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco, e a FEA, na Cidade Universitária.

Uma das mais importantes pontes entre essas duas ilhas começou a ser construída em 2010, com o projeto “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, liderado por Roberto Quiroga e Alexsandro Broedel.

O projeto deu origem inicialmente a cinco livros e cinco seminários dedicados exatamente ao diálogo entre Direito Tributário e Contabilidade.

Anos depois, recebi de Quiroga, juntamente com outros amigos, o bastão para dar continuidade ao projeto, que permanece vivo e já ganhou diversas novas edições.

Não por acaso, o artigo que escrevi para a obra em sua homenagem trata justamente de outro território em que o diálogo entre diferentes campos do conhecimento é indispensável: “a Reforma Tributária e o Sistema Financeiro Nacional”.