Sair durante atestado ou gravar trend no trabalho pode dar justa causa? Entenda os limites

Técnica de enfermagem foi demitida após gravar trend em hospital Reprodução/Instagram de Sirlany Maria Dois casos envolvendo demissões por justa causa chamaram atenção nesta semana e levantaram dúvidas sobre em quais situações o comportamento de um funcionário pode levar a esse tipo de desligamento.

Em Goiás, uma técnica de enfermagem foi demitida após gravar e publicar nas redes sociais o vídeo de uma trend dentro de um hospital de Jataí, na região sudoeste do estado. (entenda o caso) 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 Já em Blumenau, em Santa Catarina, a Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um funcionário flagrado dançando na Oktoberfest enquanto estava afastado por atestado médico. (entenda o caso) 🤔 Afinal, quando uma atitude pode levar à justa causa? O trabalhador de atestado pode sair de casa? E gravar vídeos durante o expediente pode resultar em demissão? A resposta é: depende.

Técnica de enfermagem é demitida após gravar vídeo de trend dentro de hospital Trabalhador afastado com atestado é demitido por justa causa após ser visto dançando Quando uma conduta pode dar justa causa? A demissão por justa causa é a punição mais grave que pode ser aplicada ao trabalhador.

A CLT prevê uma série de situações que podem levar a esse tipo de desligamento, como abandono de emprego, indisciplina, insubordinação, desídia e atos de improbidade, além de ofensas físicas ou à honra.

Mas cometer uma irregularidade no trabalho não significa, automaticamente, que o funcionário possa ser demitido por justa causa.

Segundo Ricardo Calcini, professor de Direito do Trabalho do Insper, a empresa precisa analisar a gravidade do comportamento e ter provas do que aconteceu e de quem praticou o ato.

Também é preciso avaliar se o episódio tem relação com o trabalho e se a punição é proporcional à falta cometida.

“A empresa precisa comprovar que a conduta foi grave o suficiente para quebrar a relação de confiança com o trabalhador”, explica Calcini.

Na prática, quanto mais grave a falta, mais severa pode ser a punição.

Em situações menos graves, a empresa pode recorrer primeiro a medidas como advertência ou suspensão.

Isso não significa, porém, que todo funcionário precise receber uma advertência antes de ser demitido por justa causa.

Segundo Calcini, quando a falta é grave o suficiente para romper a confiança entre empregado e empregador, a demissão pode ser aplicada diretamente.

O histórico profissional também pode entrar nessa avaliação.

Um funcionário com muitos anos de empresa e sem punições anteriores, por exemplo, pode ter esse fator considerado.