Reeleito, Lula poderá indicar sete ministros para o STJ e quatro para o STF

O presidente Lula (PT), reeleito para um quarto mandato, poderá indicar até sete nomes para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e quatro para o STF (Supremo Tribunal Federal) até o final de 2030.

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A vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro (PL) pode dificultar planos de integrantes do partido do senador de propor uma reforma no Judiciário, que poderia fortalecer ainda mais o STJ, com a possibilidade de transferir à Corte o julgamento de autoridades que hoje têm foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Seis indicações de Lula estão relacionadas às aposentadorias compulsórias de ministros que completam 75 anos até o final de seu novo mandato:

Além disso, há a possibilidade de abertura de uma sétima vaga, com a demissão do ministro Marco Buzzi, condenado administrativamente por envolvimento em dois casos de assédio.

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A demissão de Buzzi ainda dependerá de análise do STF, em processo sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Até o final do ano, o STJ terá duas vagas abertas, em razão das aposentadorias dos ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes. No entanto, integrantes da Corte avaliam que não haverá tempo hábil para que Lula faça as indicações ainda em 2026.

Ao contrário do STF, as indicações para o STJ são feitas a partir de listas tríplices previamente encaminhadas à Presidência da República. O tribunal é composto por 33 ministros, distribuídos da seguinte maneira:

Para elaborar a lista tríplice, o plenário do STJ recebe as indicações dos tribunais, seguindo regras definidas para cada vaga. Até o momento, a presidência do STJ ainda não estabeleceu as regras para o preenchimento da cadeira de Antonio Saldanha Palheiro, que já está aposentado.

Os ministros do STJ avaliam que a lista tríplice para a vaga de Saldanha não deverá ser encaminhada à Presidência da República até o final deste ano. Com isso, a escolha do substituto ficará para o novo mandato de Lula, iniciado em janeiro de 2027.

A permanência das vagas em aberto amplia o número de indicações que o petista poderá fazer ao longo dos próximos quatro anos. Os nomes escolhidos pelo presidente precisarão passar por sabatina e aprovação do Senado Federal antes da nomeação.

Além da vaga aberta no STF com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o petista terá de escolher o sucessor de mais três ministros que se aposentarão ao longo da sua gestão

Até 2030, completarão 75 anos, idade limite para permanecer na Corte, os ministros: