TSE intima X e dá prazo para plataforma explicar suposto favorecimento de candidatos

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intimou a rede social X, nesta sexta-feira (28), a prestar explicações, em até 24 horas, sobre suposto favorecimento de candidatos na rede social.

A medida atende a uma ação apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais” , formada pelos partidos PT/PCdoB/PV, PDT, PSB, PSOL/REDE.

Na ação, as siglas apontavam que o filtro do X feito para impedir que publicações de candidatos sejam recomendadas a usuários que não seguem esses perfis durante o período eleitoral não estava funcionando corretamente.

No começo do mês, o TSE e a plataforma firmaram uma parceria para criar essa ferramenta, que foi anunciada no dia 14 de agosto.

No entanto, a coligação aponta que o código disponibilizado pela plataforma contempla apenas 665 contas, e que outras 1.559 não apareceriam no filtro .

Os partidos argumentam que, portanto,“aplicação incompleta do mecanismo produziria tratamento desigual entre candidaturas” uma vez que “determinados perfis deixariam de receber recomendação algorítmica a usuários que não os seguem, enquanto outros permaneceriam potencialmente sujeitos à amplificação promovida pelo sistema”.

Com base nisso, o ministro pediu que o X apresente explicações, em um prazo de 24 horas, sobre o funcionamento do mecanismo.

Mendonça classificou a pauta como urgente e afirmou que “a aplicação seletiva do mecanismo, caso efetivamente verificada, é potencialmente apta a produzir assimetria relevante na circulação de conteúdos eleitorais”.