Congresso amplia controle sobre Orçamento e limita poder do Planalto, diz Economist

O avanço do Congresso sobre o Orçamento federal criou no Brasil uma dinâmica diferente da observada em países nos quais o Executivo ampliou sua influência sobre as demais instituições.

A avaliação é da revista britânica The Economist , que aponta a perda gradual de instrumentos de poder da Presidência para deputados e senadores.

Em reportagem publicada neste domingo (16), a revista chama atenção para a dimensão da mudança ocorrida em pouco mais de uma década.

Em 2015, parlamentares respondiam por cerca de 2% das despesas discricionárias da União.

Atualmente, essa fatia chegou a 25%.

O crescimento das emendas parlamentares está no centro dessa transformação.

Com mais recursos sob influência direta de deputados e senadores, parte da capacidade de negociação que tradicionalmente ficava nas mãos do Palácio do Planalto passou para o Legislativo.

Para a The Economist , essa redistribuição ajuda a explicar por que o resultado da eleição presidencial de outubro pode ter peso menor para a estratégia de determinados grupos no Congresso.

Leia também Dino afasta presidente TCE do Maranhão em caso que envolve propina e homicídio Daniel Itapary Brandão é citado em apuração que conecta suspeitas de propina em contratos públicos ao assassinato de um empresário em 2022 A avaliação apresentada pela publicação é que parlamentares se veem em posição suficientemente forte para pressionar o próximo governo, independentemente de quem ocupar o Planalto.

A revista ressalva que as emendas representam uma parcela limitada do Orçamento total.

Mais de 90% das despesas federais estão comprometidas com gastos obrigatórios, incluindo Previdência e funcionalismo.

A mudança relevante, portanto, está na disputa pelos recursos sobre os quais existe margem política de decisão.

Relação entre Planalto e Congresso A expansão desse mecanismo ocorreu acompanhada da criação de diferentes modalidades de transferência e de regras que tornaram parte das verbas de execução obrigatória.

A The Economist também aponta problemas de transparência e rastreabilidade.